postado em 27/05/2008 13:58
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reservou todo a quarta-feira (28/05) para a sessão em que será retomado o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, suspenso no dia 5 de março passado por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, que é católico. Antes prevista para ser iniciada às 14h30, a sessão foi antecipada por Mendes para 8h30.
Um pequeno grupo do Movimento Brasil Sem Aborto fez manifestação nesta terça (27/05), em frente ao STF, contra as pesquisas, e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto promove, à tarde, audiência pública na Câmara dos Deputados pela declaração de inconstitucionalidade. No lado oposto, o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) entregou ontem aos ministros do Supremo documento com a legislação de 25 países que realizam pesquisas com células-tronco embrionárias.
Dos 11 ministros do STF, três já se pronunciaram em plenário a favor das pesquisas - Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Celso de Mello. O STF retoma amanhã o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles contra dispositivos da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005, estabelecendo o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia.