Ministro Direito apresenta novo foco às discussões sobre pesquisa

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postado em 28/05/2008 14:33

O ministro Alberto Menezes Direito apresentou um novo foco às discussões sobre a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Depois de mais de três horas de voto, o ministro surpreendeu os que esperavam uma posição radical contrária às pesquisas e julgou procedente apenas em parte a ação direta de inconstitucionalidade que tenta acabar com a autorização dos estudos. Para Direito, as pesquisas podem ser autorizadas se forem obedecidas algumas regras como a retirada de apenas uma célula de cada embrião. Na avaliação do ministro, é preciso criar um sistema eficaz de fiscalização e controle das pesquisas. "Poderia ser criado um conselho com a participação de especialistas de diversas áreas de conhecimento para fiscalizar a liberação e a permissão dessas pesquisas", sugeriu. O ministro também propôs novos critérios para o conceito de embrião inviável, considerando dessa forma àqueles insubsistentes por si mesmo e os que comprovadamente tiverem desenvolvimento interrompido por ausência espontânea de clivagem após período superior a, no mínimo, vinte e quatro horas. Para evitar o que chamou de "mercantilização das pesquisas", o ministro sugeriu que todos os projetos com células embrionárias sejam submetidos a uma autorização prévia do Ministério da Saúde. As propostas de Menezes Direito serão debatidas ao final da sessão porque os ministros consideram tratar-se de regulamentação da lei de biossegurança, indo além do tema questionado pela Adin, que pretende impugnar apenas o art.5 da lei aprovada pelo Congresso em 2005. A sessão acaba de ser retomada com a leitura do voto da ministra Cármen Lúcia.