postado em 28/05/2008 17:01
Uma força-tarefa envolvendo as Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública da Bahia, com o apoio do Ministério Público, descobriu um esquema montado por três locadoras de veículos baianas - Lupa Rent a Car, Open Car e Vip Rent a Car - para fraudar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda, pelo menos R$ 1 milhão foi sonegado em impostos.
Foram cumpridos oito mandados hoje em Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus, frutos de ação cautelar de busca e apreensão deferida pela juíza substituta da 2ª Vara Especializada Criminal da Comarca de Salvador, Liz Resende.
Na operação, foram apreendidos 20 veículos, além de documentos e computadores. De acordo com a promotora Ana Rita Cerqueira, a fraude era praticada com o apoio de despachantes de Tocantins, por meio de uma empresa fantasma instalada em Palmas. No Estado, o IPVA não é cobrado no primeiro ano para carros de frota. No segundo ano, a alíquota do imposto é de 1% - ante 2,5% na Bahia, desde o primeiro ano.
Os despachantes de Tocantins eram responsáveis por pedir a confecção de placas e por enviá-las, pelo correio, às empresas de locação, que as instalavam nos automóveis, previamente comprados na Bahia. Estima-se que, entre 2004 e 2007, 460 veículos tenham sido emplacados indevidamente. "Desde o fim do ano passado estamos investigando essas locadoras", diz a promotora
"Estamos fazendo o levantamento para saber quantos desses carros estão circulando, quantos foram vendidos", afirma o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Cláudio Meirelles. "Vamos reunir os elementos de prova para fazer as cobranças atrasadas com correção."
Os responsáveis pelas locadoras, duas delas de Salvador e uma de Lauro de Freitas, na região metropolitana, não quiseram se pronunciar sobre as acusações. Em todas, os trabalhos foram interrompidos após a operação