postado em 28/05/2008 20:08
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (28) a decisão final sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O julgamento, retomado nesta manhã, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro e será retomada nesta quinta-feira (29). De um lado, pela liberação das pesquisas como definido na Lei de Biossegurança, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Do outro, pela liberação das pesquisas, desde que cumprida uma série de restrições, Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Eros Grau.
Apesar desse empate técnico, os ministros já consideram a disputa definida: o Supremo deve liberar as pesquisas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança. A posição da ministra Cármen Lúcia era a única dúvida entre os ministros. Ao votar pela liberação dos estudos, acabou com o suspense.
Além disso, dois ministros que só falarão ao final do julgamento já adiantaram suas posições: Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votarão pela liberação das pesquisas. Com isso, a maioria dos ministros já terá declarado voto em favor da liberação das pesquisas. O placar final, portanto, deverá mesmo ficar em 6 a 5, com um possível voto do ministro Gilmar Mendes na linha defendida por Direito.