postado em 28/05/2008 20:55
Uma investigação do Ministério Público do Estado (MPE) do Rio Grande do Sul pode pôr o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no centro de mais um escândalo de desvio de dinheiro público. Alertadas por uma comissão de sindicância criada pelo governo do Rio Grande do Sul, as Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Patrimônio Público querem saber onde foram parar os repasses de R$ 6 milhões feitos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) ao Detran entre 2003 e 2006.
Oficialmente, o dinheiro é retirado do 1% retido do seguro obrigatório de automóveis e destina-se a campanhas de educação no trânsito nos Estados. Na prática, teria pago participação em eventos, gráficas, bufês e aluguel de carros, entre outras despesas, para pessoas físicas e jurídicas escolhidas e indicadas por diretores do departamento.
Como em 2006 os pagamentos saltaram da média de R$ 1,5 milhão ao ano para R$ 3,3 milhões, os promotores admitem a possibilidade de uso dos recursos em campanhas eleitorais. A deputada estadual Stela Farias (PT) fez um levantamento dos gastos do Detran de 2003 a 2007 e encontrou um aumento de R$ 1,8 milhão em 2005 para R$ 2,5 milhões em 2006 somente com locação de veículos. A mesma investigação vai apurar a contratação, sem licitação, da Tops Informática como fornecedora de software (programa de computador), algo que a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) poderia fazer por custos menores.
Hoje, uma equipe de promotores apreendeu documentos na sede da Tops, em Porto Alegre, e na Fenaseg, no Rio de Janeiro. O MPE não divulgou nomes dos envolvidos, mas os promotores admitiram que alguns deles também estão entre os 44 réus do processo aberto ontem pela Justiça Federal contra os supostos participantes do escândalo descoberto pela Operação Rodin, da Polícia Federal (PF). Aquela apuração mostrou a existência de contratações sem concorrência pública e serviços superfaturados que teriam desviado R$ 44 milhões do Detran.