postado em 29/05/2008 18:38
A 5ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá concedeu nesta quarta-feira (28) uma liminar de reintegração de posse Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A sede do órgão na capital mato-grossense foi ocupada por índios na última segunda-feira (26) e, até o fim desta tarde o grupo ainda não havia deixado o prédio.
Segundo a assessoria da Funasa, a liminar deveria ter sido cumprida até o meio-dia, mas o órgão preferiu negociar com os líderes indígenas a fim de evitar a intervenção da Polícia Federal. A Funasa diz que sua intenção é convencer os índios a deixarem o prédio e permitir a volta dos servidores ao trabalho.
A invasão da sede da Funasa é um protesto indígena contra a falta de repasses de verbas para a saúde indígena e contra a Portaria 2.656, publicada pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado. A portaria regulamenta a transferência de recursos para os municípios realizarem o atendimento básico e especializado saúde indígena. O dinheiro seria repassado para os municípios segundo o tamanho da população a ser atendida.