postado em 29/05/2008 21:13
O julgamento de longos votos, proferidos em tom monótono durante horas e horas, terminou nesta quinta-feira (29) em voz alta, com respostas ríspidas ironias, exaltação e apelos por serenidade. Já passava das 19 horas, terceiro dia de sessão sobre o mesmo tema, todos os votos proferidos e, justamente na hora de se definir o placar, começou a discussão. A maioria dos ministros votou por liberar a lei sem qualquer alteração ou interpretação..
Porém, o ministro Cezar Peluso, cujo voto deixou todos confusos, incluindo os próprios colegas, defendeu a declaração de constitucionalidade da Lei de Biossegurança pelo STF, mas ressaltou que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) seria responsável por escolher os integrantes de comitês de ética que analisariam, previamente, cada estudo proposto com o uso de células-tronco embrionárias.
Antes da retomada do julgamento, Peluso disse que ninguém compreendeu o voto dele, dado ontem. Peluso explicou ter votado pela liberação dos estudos e não estipulado restrições ao trabalho dos cientistas. Dessa forma, o placar estaria em 5 votos pela liberação total das pesquisas contra 3. O pedido de Peluso conseguiu tirar do sério o decano do tribunal, o ministro Celso de Mello. "Com seis votos, a maioria absoluta, declarando a improcedência da ação, não há que se cogitar de exortação, de apelo, de correção, de revisão, de escolha, nada", disse, em voz alta. "Vossa Excelência gastou uma hora para falar isso, que a Constituição não precisa nada", retrucou Peluso.
Mello elevou a voz: "A gravidade do problema e alta responsabilidade de que se acham investidos os juízes da Suprema Corte, tudo isso impunha uma reflexão sim e votos longos sim e votos muito bem fundamentados. A posição de Vossa Excelência não prevaleceu. Vossa Excelência está em posição minoritária. A verdade é essa.
Britto
"Em outras palavras, é isso mesmo, Excelência", entrou na discussão o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação contra as pesquisas com células-tronco e um dos mais diplomáticos do tribunal. "Tecnicamente, a proclamação é simples: por maioria, o tribunal declarou improcedente a ação direta", continuou Mello. "Com isso, respeita-se o princípio da 'majoritaridade'", prosseguiu Britto. "Eu estou fazendo uma ponderação. Se Vossa Excelência não aceita, acabou", respondeu Peluso. O debate prosseguiu por 25 minutos. Nesse período, fora da controvérsia, a ministra Cármen Lúcia teve tempo para uma piada: "Não sou célula-tronco, mas estou congelando", reclamou do ar-condicionado
O embate só terminou com o apelo do ministro Eros Grau, o mais velho da Corte - 67 anos. "Os colegas mais antigos é que devem ter serenidade. Aqui, ninguém perde e ninguém ganha. Não precisamos ficar discutindo quem ganhou e quem perdeu", disse. Grau fez o apelo: "É momento de serenidade e, se Vossa Excelência me permite, vou me arrogar da posição de mais velho e nessa condição, peço, em nome da serenidade, que Vossa Excelência encerre a sessão", pediu ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O apelo foi aceito. Mendes declarou o placar - 6 a 5 pela liberação das pesquisas. Peluso ficou entre os vencidos