postado em 30/05/2008 13:08
O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles afirmou nesta sexta-feira (30/05) que a discussão referente ao uso de células-tronco embrionárias terminou apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assegura que continuará contrário à manipulação dos embriões, mas defende a necessidade de uma legislação específica sobre o tema.
A ação direta de inconstitucionalidade, de autoria do ex-procurador, pedia a suspensão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O trecho do texto prevê o uso de células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro congelados a mais de três anos.
;Eu continuo convicto com a minha tese de que a vida está no embrião humano. Não tenho motivo para deixar de defender, até porque em dez anos de pesquisa não houve nenhum sucesso;, afirmou.
Mesmo insatisfeito com o resultado do julgamento do STF ; que decidiu nessa quinta (29/05) pela constitucionalidade do artigo ;, Fonteles elogiou a atitude do ministro Joaquim Barbosa. O magistrado votou pela autorização da continuidade das pesquisa com células-tronco embrionárias, porém defendeu a criação de um projeto de lei específico para o assunto.
;O ministro Joaquim Barbosa tocou num ponto importantíssimo, o de criar uma legislação específica. Espero que o parlamento elabore um projeto de lei, com um amplo debate em audiência pública, para normalizar corretamente esse assunto, e não utilizar artigo de uma lei, que não tem nada a ver com o assunto;, ressaltou.