postado em 30/05/2008 13:12
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (30/05) que já eram esperadas reações como a da Igreja Católica, contra a aprovação de pesquisa com células-tronco embrionárias pelo Plenário da Corte na tarde dessa quinta (29/05).
Ele ressaltou o papel da Igreja, que defendeu suas convicções durante todo o processo no STF, que se estendeu por três anos, mas reafirmou que o Brasil é um Estado laico ; que não considera a religião para guiar as decisões nacionais.
;É natural que a Igreja tenha seu papel. Ela cumpriu a função natural, mas somos um estado laico. Levamos em consideração, sim, a liberdade religiosa, mas outros paradigmas foram considerados na decisão;.
O ministro disse também que, com o resultado de quinta, a discussão sobre pesquisas com células-tronco de embrião estão encerradas no STF. Ele lembrou, porém, que outros órgãos ou segmentos da sociedade podem propor eventuais mudanças na lei.
;Creio que o próprio advogado-geral da União (José Antônio Dias Toffoli) sugeriu algumas mudanças na lei. É um processo normal de aperfeiçoamento de um tema delicado como esse;.
Gilmar Mendes lembrou a proposta que fez, em seu voto, de criação de um comitê fiscalizador nacional para acompanhar e padronizar as pesquisas no Brasil.
O presidente do STF participou no Rio do 1º Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais.