postado em 01/06/2008 14:56
A partir do segundo semestre deste ano, deverão começar a funcionar os centros de reabilitação para homens condenados por agredir mulheres. De acordo com a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, os centros estão previstos na Lei Maria da Penha e devem ser implementados inicialmente em sete capitais, ainda não definidas.
Nos centros de reabilitação serão discutidos temas como a masculinidade, as relações entre homens e mulheres e a violência contra a mulher, assuntos que Aparecida Gonçalves definiu como ;fundamentais; para a reeducação dos agressores.
Ela ressaltou que a reabilitação faz parte do cumprimento da pena, junto com outras medidas como serviço comunitário e pagamento de cestas básicas, e que não se trata de terapia. ;É uma questão que está vinculada à Justiça, a cumprimento de pena, não é um processo de terapia, não é um processo só para fazer assistência, mas é para os homens que foram enquadrados na Lei Maria da Penha;, explicou.
Para a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o homem que agride a companheira tem uma visão de mundo machista. ;Não se trata de distúrbio, se trata de má-educação, de uma visão distorcida de mundo;, avaliou. Por isso, ela considera importante ;trabalhar essa construção cultural do homem;.
Apesar de apoiar as medidas reeducativas, Jacira Melo acredita que agressões mais graves devem ser punidas com reclusão, conforme define a Lei Maria da Penha. ; Nós acreditamos que os agressores que cometem graves lesões corporais, o que comete agressão repetida, que comete agressão grave contra a companheira grávida, que tem arma e ameaça de morte, esse tem que ir para a cadeia;, concluiu.
Segundo Aparecida Gonçalves, os juízes, no entanto, ainda têm muita resistência em aplicar com rigor a Lei Maria da Penha para punição dos homens que agridem suas parceiras. ;O próprio Judiciário acha que a família, os filhos, estão em primeiro lugar e termina chamando para uma negociação, para uma conciliação;.
No ano passado, o serviço telefônico da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que atende vítimas de violência recebeu cerca 116 mil denúncias de agressão.