Brasil

Promotor é exonerado e pode ir a júri popular em SP

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postado em 03/06/2008 09:35
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda (02/06) revogar - por nove votos a três - o vitaliciamento do promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. Com a exoneração, ele perde as prerrogativas do cargo e corre o risco de ser levado a júri popular pelo assassinato de Diego Modanez. O crime aconteceu em dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, litoral paulista. O advogado do promotor anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos conselheiros que votaram contra a permanência do promotor entendeu que a conduta dele foi incompatível com o cargo e que, na ocasião, ele ainda não havia cumprido os dois anos de estágio probatório, obrigatórios antes do vitaliciamento. ;A prova colhida é farta, no sentido de que o promotor não preenche os requisitos para que seja confirmado no cargo;, escreveu o conselheiro Osmar Fernandes. O conselheiro Francisco Ernando Uchôa Lima, relator do procedimento, foi o único a votar pelo arquivamento do caso, por entender que o CNMP não tem competência para revogar a decisão de manter Schoedl vitalício no cargo. Outros dois, Diaulas Ribeiro e Paulo Barata, votaram pela suspensão do processo até que o promotor fosse julgado pelo crime. Apesar de o CNMP ter decidido pela perda do cargo, caberá ao Ministério Público Estadual (MPE) editar um ato oficializando a exoneração. Em dezembro de 2004, Schoedl matou a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza, também estudante, que na época tinha 20. Segundo o promotor, ele e a namorada estavam saindo de uma festa quando um grupo de mais de dez rapazes teria mexido com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa.

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