postado em 03/06/2008 17:45
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu nesta segunda-feira (02/06) que a Justiça Federal intervenha para o cumprimento da sentença de regularização de terras indígenas em Montes Altos, no oeste do Estado.
A decisão judicial saiu há dez anos, mas ainda não foi cumprida pela União ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A demora causa tensão no município.Desde sexta-feira (30/05), cinco funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trabalhavam na aldeia cricati são reféns dos índios. Lideranças indígenas cricati negociam sua liberação nesta terça (03/06) na Funai em Brasília .
Para o procurador da República Alexandre Silva Soares, a lentidão se deve à burocracia. "Durante todos esses anos, dificuldades burocráticas impediram a regularização das terra", afirma. "O pedido do MPF à Justiça foi feito em várias situações desde 2000. O trabalho da Funai foi iniciado inúmeras vezes, sem conclusão."
Desta vez, o prazo para permanência de técnicos da Funai e do Incra na aldeia dos cricatis esgotou-se em 30 de maio. O levantamento de posseiros a serem indenizados, que foi o que os levou até lá, no entanto, continua inconcluso. Só com essa relação a terra demarcada poderá ser regularizada
O MPF reiterou ainda um pedido à Polícia Federal para que faça a segurança da comissão da Funai durante os trabalhos. Segundo Soares, os técnicos relataram resistência por parte dos posseiros para fazer o levantamento.