postado em 05/06/2008 16:12
Mais de 30 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas em São Paulo para pessoas com Cadastro de Pessoa Física (CPF) de Minas Gerais estão sob suspeita do Ministério Público Estadual (MPE) paulista e do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Há cerca de dois meses, esses documentos foram bloqueados por indícios de falsificação. Segundo o promotor, Marcelo Alexandre Oliveira, de São Paulo, os donos dos documentos foram notificados nos endereços que informaram ao Detran, mas há dúvidas sobre a autenticidade dos endereços.
Uma restrição aos nomes dos portadores das carteiras foi incluída no sistema de consultas do órgão de trânsito, informa o promotor. Quem não compareceu para regularizar a situação vai ter de prestar esclarecimentos quando se apresentar para requerer qualquer nova documentação de veículo ou tentar transferir o documento para outro município ou Estado.
Quase a totalidade dos documentos foi emitida no município de Ferraz de Vasconcelos, a menos de 40 quilômetros da cidade de São Paulo, a mesma onde, anteontem, foi desarticulado o esquema de fraude de carteiras, o que despertou a suspeita do MP. "Era estranho também o fato de ter muitos mineiros se habilitando em Ferraz de Vasconcelos", disse o promotor.
No esquema fraudulento descoberto em São Paulo, o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal prenderam integrantes de uma quadrilha que falsificava CNHs em São Paulo e as enviava para oito Estados, entre eles Minas Gerais. O MP e a polícia já identificaram 1.300 carteiras falsas. "Vamos pedir o bloqueio e a suspensão delas imediatamente", afirmou o promotor. As carteiras eram vendidas por até R$ 2 mil.
O Detran de Minas Gerais não quis se pronunciar a respeito das denúncias do promotor. A assessoria de imprensa do órgão foi procurada, mas não respondeu aos pedidos de informação. Segundo o representante do Ministério Público de São Paulo, Minas é um dos estados que mais preocupam. "Porque identificamos muitas possibilidades de fraude e um esquema grande em Divinópolis", disse ele, referindo-se a prisão de quadrilha de falsificação de CNHs na cidade do Centro-Oeste mineiro em abril do ano passado.
Afastamento
A Polícia Civil de São Paulo anunciou ontem o afastamento do corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e de dois delegados acusados de envolvimento no esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação desmantelado na Operação Carta Branca.
Vlademir Constantino Oliveira e Francisco Gastão Luppi de Castro Filho, que também trabalham na corregedoria, segundo a Secretaria da Segurança, foram, em 29 de abril, a Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo) ; apontada como um dos pólos do esquema ; investigar a venda de carteiras. Ao constatarem irregularidades, em vez de denunciar os envolvidos, teriam tentado extorqui-los. A quadrilha movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público.