Em meio à polêmica relacionada à prisão de um sargento homossexual do Exército na última terça-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, revelou nesta quinta (05/06), ao abrir a primeira Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), que, até o final do mês, assina uma portaria determinando a liberação de cirurgias gratuitas para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro tema que deve dominar o encontro é a criminalização da homofobia.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no encontro, que o preconceito é ;a mais perversa doença impregnada na cabeça do ser humano;. Lula afirmou que o governo irá trabalhar para aprovar no Congresso medidas propostas pela conferência.
;Pedimos ao presidente Lula que faça um esforço com a base aliada para que seja aprovado um projeto de lei de 2001 que criminaliza a homofobia e está há um ano no Senado;, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. O militante lembrou que o movimento gay é o único grupo de minoria sem proteção legal de direitos.
Durante quatro dias, representantes do governo, entidades de defesa dos direitos dos gays e militantes da causa vão propor políticas públicas para a comunidade GLBT, além de elaborar um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT. ;Em pleno século 21, ainda precisamos de um plano mostrar para a sociedade que somos cidadãos que pagam impostos e têm deveres e direitos como qualquer cidadão;, destaca a travesti Kátia Tapety, vice-prefeita de Colônia do Piauí (PI). ;Sou enfermeira e parteira. Os cabra-macho tratam comigo de igual para igual porque, em 18 anos de vida política, aprendi a impor respeito tratando a todos da mesma forma;, ensina.
Carol Borges, uma das participantes, vinda de Florianópolis, pediu a criminalização da homofobia. ;Durante a conferência, a gente tem que pelo menos aprovar isso, porque a partir daí nós poderemos casar e adotar crianças como qualquer casal;, afirmou.
Os participantes do fórum vão promover hoje um abraço coletivo e colocar 70 cruzes cor-de-rosa em frente ao Congresso. O ato, previsto para o início da tarde, lembrará os mortos vítimas de violência homofóbica este ano e ressaltará a necessidade de aprovação do projeto de lei que passa a considerar a homofobia crime. Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria já tramitou pela Câmara. Segundo os movimentos gays, nos últimos 10 anos, cerca de dois mil brasileiros foram assassinados em crimes motivados pelo preconceito relacionado à orientação sexual ou gênero.
O encontro também pretende avaliar o Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. Segundo Reis, o programa permitiu que o país criasse 47 centros de atendimento com psicólogos e advogados para atendimento da comunidade, desenvolvimento de projeto de capacitação de professores para a cultura GLTB e plano de enfrentamento do DST/Aids.
Temas em discussão
Direitos Humanos
Assegurar garantias e direitos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero
Saúde
Criar redes integradas de atenção à população GLBT
Educação
Elaborar diretrizes que orientem o sistema de ensino público e privado e que promovam respeito e reconhecimento da orientação sexual e identidade de gênero
Justiça e Segurança Pública
Inserir temas GLBT na formação de profissionais de segurança pública
Cultura
Capacitar as instituições públicas da área de cultura para elaboração e gestão de projetos culturais
Comunicação
Utilizar os meios de comunicação de massa como instrumentos de promoção e cidadania GLBT
Turismo
Capacitar profissionais para o atendimento GLBT em setores como hotelaria e entretenimento e apoiar paradas do orgulho GLBT
Trabalho e emprego
Elaborar leis e promover ações envolvendo entidades de formação profissional, além de combater a discriminação no trabalho
Previdência Social
Equiparação das relações homo-afetivas à mesma condição de casais heterossexuais
Cidades
Proibir a execução de ações judiciais de despejos em razão da orientação sexual e identidade de gênero ou status conjugal
Esportes
Formular e implementar políticas de lazer, fortalecendo a prática esportiva como meio de inclusão social e promoção da auto-estima