postado em 08/06/2008 21:24
As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador.
De acordo com a diretora do Departamento de Apoio Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que deve ser assinada até o fim desse mês pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Em entrevista Agência Brasil, a diretora afirmou que o procedimento cirúrgico não será realizado isoladamente e, sim, dentro do chamado processo transexualizador que inclui uma série de avaliações clínicas e psicológicas feitas por equipes multidisciplinares durante dois anos para que a pessoa interessada seja considerada apta a passar pela mudança de sexo.
As exigências estão de acordo com a resolução nº 1652 de 2002 do Conselho Federal de Medicina que autoriza a cirurgia de transgenitalização para tratamento de casos de transexualismo. Também está previsto no processo o acompanhamento com endocrinologistas para promover outras adequações no corpo dos transexuais como crescimento de mamas e o desaparecimento de pêlos.
Segundo Ana Maria, a oferta do procedimento pelo SUS visa minimizar o sofrimento e os riscos de depressão, alcoolismo, uso de drogas, mutilação peniana (do pênis) e suicídio aos quais a população de transexuais está exposta.
São pessoas vulneráveis, que muitas vezes entram em situação de desespero em conseqüência desse desajuste de sexo e de gênero. É comum a morte por automutilação ou pessoas que chegam sangrando aos serviços de saúde, embora não tenhamos dados precisos já que são situações marginalizadas, ocultas. O sistema de saúde não pode fechar os olhos para isso, afirmou.
Segundo ela, o procedimento não irá gerar prejuízos para o SUS já que estimativas de movimentos sociais apontam hoje no país a existência de cerca de mil pessoas que desejam passar pela transexualização. A diretora considera o número pequeno mas acredita, no entanto, que a demanda possa crescer com a implementação dos centros.
Atualmente, o procedimento já vem sendo realizado em hospitais universitários como o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, ligado Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), ligado Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conhecido como hospital do Fundão. De acordo com Ana Maria, com as novas regras o serviço poderá ser ampliado para mais pessoas.