postado em 09/06/2008 09:36
Ao permitir a execução de serviços de atendimento à saúde indígena por organizações não-governamentais, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) transfere indevidamente a responsabilidade que lhe cabe. Essa é a avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre a crise que levou ao acirramento de ânimos entre comunidades e o órgão de governo, com ocupações recentes de prédios públicos em protesto pela melhoria dos serviços prestados.
;O problema maior está no órgão que deveria executar políticas de saúde indígena, mas não se estruturou e não assumiu o papel de gestor. Ela [Funasa] se omite para ONGs, universidades e prefeituras, numa total incompetência e irresponsabilidade;, afirmou em entrevista à Agência Brasil o índio Jecinaldo Saterê Mawé, coordenador-geral da Coiab. Ele defende que ONGs atuem apenas em atividades de apoio, como compra de combustível, insumos e alimentação para equipes e pacientes. ;As ONGs que cometem irregularidades devem ser banidas, mas não são justificativa para o caos da saúde indígena. A culpa é da própria Funasa que não se estruturou de forma adequada;, acrescentou Jecinaldo.
A Funasa reconhece a necessidade de adequações no sistema, apesar de desqualificar parte das críticas da Coiab. Promete ter equipe próprias completas até 2012 e encerrou nos últimos anos convênios com 44 entidades para assistência médica a índios, por suspeita de irregularidades. ;Tem organizações que não tiveram contas aprovadas e foram substituídas, mas temos parcerias boas com várias organizações, que têm ajudado a melhorar a assistência e fazer cair a mortalidade infantil;, disse o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Vanderlei Guenka .
O atual modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil se baseia nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Cada uma das 34 unidades espalhadas pelo país tem a responsabilidade sanitária por uma base territorial e populacional específica. Mas a contratação das equipes médicas que lá atuam fica sob a responsabilidade de ONGs, mediante convênios. A ausência de vínculo dos profissionais com o Estado provoca distorções, segundo o representante da Coiab.
;A Funasa não consegue dar estabilidade para as equipes multidisciplinares nas terras indígenas. Há uma mudança repentina nas equipes e os recursos são muito pulverizados. Uma parte pela Funasa, outra parte pelas prefeituras e ainda organizações não-governamentais que não conseguem trabalhar de forma articulada;, diz Jecinaldo, para quem o modelo dos distritos é ;muito bom no papel;, mas ruim na prática. ;Quando tem médico, não tem insumos; quando tem insumos, não tem médico. Há uma completa falta de sintonia entre as várias responsabilidades;, acrescenta.
O relato do dirigente é que ao procurarem atendimento, muitos índios ainda se deparam com profissionais despreparados para lidar com situações típicas das comunidades: ;O médico ou a equipe muitas vezes não sabe nada de saúde indígena. Tem conhecimentos técnicos como profissional, mas é insuficiente para atender o objetivo de uma população de cultura diferenciada. Tem que ter antes de ir para o território uma preparação e uma capacitação para o trato com as comunidades, fazer um concurso público diferenciado para as vagas.;
Uma das alternativas apontadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é concentrar recursos na formação de agentes indígenas de saúde dentro das próprias comunidades. O coordenador da Coiab concorda com a observação, mas considera providência fundamental para a melhoria dos serviços garantir autonomia administrativa e financeira aos distritos: ;Os recursos estão centralizados em Brasília. Muitas vezes a burocracia tem sido responsável pela morte de indígenas. Por isso seria importante a descentralização para o distrito, transformando-o em unidade gestora, com participação mais forte do controle social exercido por agentes da própria comunidade.;
Segundo Jecinaldo Saterê Mawé, o governo ;aparelhou; a Funasa com indicações políticas e não demonstra disposição em acolher propostas das comunidades para a melhoria dos serviços.
;A atual direção da Funasa é arrogante, preconceituosa, não respeita o direito do controle social, não abre debate com os povos indígenas. A saúde indígena hoje está retaliada nas mãos de partidos políticos, de pessoas que têm compromisso apenas com quem as indicam;, afirmou.