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Correio Braziliense

MP deve denunciar responsáveis por escavação no Metrô

 


postado em 10/06/2008 09:36 / atualizado em 10/06/2008 09:37

O promotor Arnaldo Hossepian, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pelas investigações sobre o desabamento da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, em janeiro de 2007, deve denunciar por crime culposo (sem intenção) com base no artigo 256 do Código Penal, os responsáveis pelo poço de escavações que veio abaixo em janeiro de 2007, matando sete pessoas. O artigo é classificado como um “crime contra a incolumidade pública” no Código Penal, e prevê pena de seis meses a um ano de prisão para os responsáveis por “causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. A pena é aumentada caso seja provado o dolo (culpa) dos responsáveis, hipótese que também é avaliada pelo MPE, podendo chegar a até 4 anos de reclusão. Neste caso, é prevista aplicação de multa. Segundo informações obtidas no MPE, há ainda a hipótese, mais remota, de que engenheiros e técnicos do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4, sejam denunciados por homicídio, nas modalidades culposa ou mesmo dolosa (com intenção de matar), caso fique comprovado que alguém tinha consciência dos riscos do acidente e não tenha tomado providências. Na segunda (09/06), o promotor reafirmou que serão responsabilizadas as “pessoas físicas” que eram responsáveis pelo canteiro de escavações, mas os nomes não foram adiantados. Hossepian deve apresentar sua denúncia à Justiça em setembro, depois da divulgação do segundo laudo oficial sobre o acidente, produzido pelo Instituto de Criminalística (IC). A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), o governo do Estado e o Consórcio Via Amarela também devem ser denunciados, mas na esfera cível, não na criminal.

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