postado em 10/06/2008 21:20
A corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu por 90 dias o diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, Graciliano Chaves da Mota, e a secretária do Fórum do município Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata. Eles são acusados de forjar a data do ofício de transferência de uma adolescente de 15 anos, que ficou presa por cerca de um mês em uma cela da carceragem da Polícia Civil com 20 homens.
De acordo com a assessoria do tribunal, os servidores ficarão sem direito a remuneração durante o prazo da suspensão pelo cometimento de falta grave. Em depoimento a Comissão Parlamentar (CPI) de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, em abril, outra funcionária da Justiça de Abaetetuba, Ana Maria Dias Rodrigues, afirmou que a ordem para alterar a data de expedição do ofício, para a transferência da adolescente da prisão, partiu da juíza Clarice Maria de Andrade.
O Tribunal de Justiça do Pará decidiu não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. Essa decisão está sendo revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a prisão, em novembro do ano passado, a menor foi estuprada e sofreu maus-tratos. A adolescente está atualmente no Programa de Proteção a Testemunhas.