postado em 12/06/2008 16:23
Brasília - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) vai aplicar R$ 414,7 milhões em multas para empresas siderúrgicas que utilizam carvão vegetal ilegalmente no país. Pelo menos 60 siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo vão sofrer as sanções financeiras anunciadas pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) nesta quinta-feira (12/06), depois de terem consumido 800 mil metros cúbicos de carvão ilegalmente.
No total, o volume de carvão vegetal consumido de forma irregular soma 10 mil caminhões carregados --que, se forem enfileirados, ocupam 200 quilômetros de extensão, equivalente à distância entre Brasília e Goiânia.
O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar decreto, nos próximos 15 dias, para assegurar que os recursos levantados com as multas cheguem efetivamente aos cofres públicos. Minc admitiu, no entanto, que somente entre 5 % e 10% do montante de multas ambientais decretadas pelo governo são efetivamente pagas pelos responsáveis.
Entre as empresas que foram multadas pelo Ibama estão a Gerdau Aços Longos, AGV Siderúrgica e Siderúrgica União.
Árvores
Assim como as siderúrgicas, as carvoarias que também utilizaram ilegalmente o carvão vegetal extraído nos três estados terão que pagar multas que chegam a R$ 70 milhões. As siderúrgicas e carvoarias também serão obrigadas pelo Ibama a replantarem árvores em regiões como o Pantanal como forma de compensar as atividades ilegais.
O Ibama espera que pelo menos 2,7 milhões de árvores sejam replantadas no país, uma vez que o governo vai determinar o replantio de 11 mil hectares. "Se não abrir o olho o bioma cerrado e o pantanal viram carvão", alertou Minc. Apesar das sanções, o ministro disse que o objetivo do governo não é acabar com a atividade produtiva das empresas siderúrgicas, mas sim defender a extração ambiental do carvão. "É preciso dizer que nossa posição não é contra a atividade produtiva", afirmou o ministro.
Segundo Minc, os empresários foram "pegos de surpresa" pelo governo por meio do sistema de cruzamento de dados do DOF (Documento de Origem Florestal). A ação do governo teve início com a Operação Rastro Negro, realizada pelo Ibama no Pantanal, com o objetivo de identificar crimes ambientais relacionados com a exploração de carvão vegetal nativo do Pantanal --com rebatimento direto nas siderúrgicas de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Minc disse que tem como um de seus objetivos na pasta endurecer a lei de crimes ambientais para, além de aplicar penalidades aos infratores, criar incentivos para os empresários que respeitam o meio ambiente.