postado em 14/06/2008 14:57
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia deve votar na próxima terça-feira (17) o projeto de lei que vai tipificar a pedofilia como crime hediondo.
"O projeto de lei vai tipificar, com pena de 15 anos, quem fotografa, quem vende, quem produz, quem ajuda, quem compra ou quem facilita a vida de pedófilos", disse o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES).
Depois de ser votado na CPI, informou o senador, o projeto será levado direto para o plenário. "Todos os projetos vindos da CPI da Pedofilia terão prioridade na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha rapidez na sanção da lei para entregarmos esses instrumentos à sociedade", disse o parlamentar.
A proposta é mudar o Estatuto da Criança e Adolescente, incluindo o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes como crime passível de prisão. Atualmente, o crime só fica caracterizado quando há comprovação da produção, venda ou divulgação dessas imagens.
Os trabalhos da CPI da Pedofilia em São Paulo começaram na quinta-feira (12) e terminaram ontem (13). Entre as pessoas ouvidas pelos senadores Magno Malta e Romeu Tuma (PTB-SP) estavam o médico pediatra Eugênio Chipkevitch - condenado a 114 anos de prisão por abusar sexualmente de adolescentes -, o pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo - suspeito de aliciar crianças e de ter uma rede de pedofilia na internet -, um denunciante da rede de pedofilia comandada por Toledo, dirigentes do provedor UOL e familiares de vítimas.
"Infelizmente, eu confiei minhas filhas a uma pessoa que eu acreditei que era do bem. Os pais devem pensar melhor e não deixar seus filhos saírem de casa sem saber com quem estão saindo. Não existe reparação. Minha vida virou um inferno", disse o pai de duas crianças vítimas de violência sexual praticada por um tio, que depôs na CPI usando uma máscara, para não ser reconhecido.
"Acho que a CPI está cumprindo o seu papel e mexendo com o coração da sociedade. Foi aqui [em São Paulo] que ouvimos o UOL, exigimos sua quebra de sigilo e fizemos um termo de ajustamento de conduta, por exemplo", disse o senador Magno Malta.