postado em 19/06/2008 09:54
A empresária Silvia Calabresi Lima, presa sob a acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não conseguiu o direito de realizar exame de insanidade mental para demonstrar que teria transtornos de personalidade. O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa, que alega que a empresária teria sido vítima de abusos sexuais na infância, o que teria provocado transtornos em Sílvia.
O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Para os desembargadores, os supostos abusos sexuais são apenas informações repassadas pela empresária sem qualquer comprovação. Além disso, quando Sílvia Calabresi prestou depoimento, tinha articulação normal, relatou a versão dos fatos e motivação, além de afirmar arrependimento.
O ministro Felix Fischer também negou os pedidos de liminar em habeas-corpus ao marido da empresária, Marco Antônio Calabresi Lima, e ao filho do casal, Thiago Calabresi Lima. Eles foram denunciados por omissão em caso de tortura porque sabiam que o crime vinha ocorrendo dentro da própria casa, mas não tomaram nenhuma providência.