postado em 20/06/2008 09:47
A Polícia Federal realiza nesta sexta (20/06) uma grande operação, em sete Estados, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas públicas para construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto, cujos projetos, em sua maioria, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ação, intitulada Operação João de Barro, teve início às 6 horas e conta com cerca de mil policiais, para cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados. Até pouco antes das 9 horas, ao menos quatro pessoas, entre elas donos de empreiteiras, já haviam sido presas em Governador Valadares (MG).
A operação foi deflagrada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. A partir de denúncias veiculadas na imprensa, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais, revelou indícios de fraude na execução de obras. O desfalque, conforme a PF, envolvia as transferências voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Parte significativa dessas transferências, segundo a PF, se destina a custear obras que integram o PAC. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original como emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização dos serviços.
Até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700 milhões. A operação da PF pode impedir que mais de R$ 2 bilhões tenham o mesmo destino. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares, em Minas Gerais.