postado em 21/06/2008 14:13
O juiz Carlos Beltrão, titular da 7ª Vara de Execuções Criminais de João Pessoa (PB), concedeu indulto para que 265 presidiários - sendo 230 homens e 35 mulheres - passem os festejos de São João com seus familiares.
Os detentos foram liberados às 6 horas deste sábado, dia 21, e deverão retornar aos presídios às 18 horas de quarta-feira, dia 26, sob pena de serem considerados foragidos. O "Indulto de São João" beneficia, exclusivamente, apenados que cumprem pena na Capital.
Dos apenados que receberam o indulto, 35 cumprem pena no Presídio Bom Pastor, a maior parte na Penitenciária Média de Mangabeira e os outros no Instituto Psiquiátrico e nos batalhões da Polícia Militar, no caso de prisões especiais.
O responsável pelo cartório da 7ª Vara das Execuções Criminais de João Pessoa enviou ontem à tarde para todos os diretores de presídios a relação dos detentos que receberão o indulto, que é uma liberdade provisória garantida em lei.
Os critérios para constar na lista foram cumprimento de um terço da pena, bom comportamento carcerário e estar nos regimes de prisão aberta e semi-aberta. Estes benefícios são concedidos após a direção dos presídios enviarem à 7ª Vara das Execuções Criminais a ficha de cada preso, que é analisada para definir quem ganhará a liberdade provisória.