postado em 23/06/2008 16:25
Uma pesquisa realizada pelo DataSenado revela que 70% das pessoas consultadas defendem que a Justiça brasileira puna atos de discriminação ou preconceito contra homossexuais. Os entrevistados também pedem pressa na aprovação do PLC 122/2006, que torna crime os atos de homofobia. Os menores Ãndices de concordância estão entre os moradores da Região Centro-Oeste (55%), pessoas que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental (55%) e pessoas com mais de 30 anos (67%).
A pesquisa foi realizada depois que o serviço de atendimento Alô Senado registrou aumento expressivo de telefonemas com pessoas se manifestando sobre o assunto. Nos últimos 12 meses, o serviço de atendimento ao cidadão recebeu 140 mil manifestações, número recorde nos últimos cinco anos. O relatório divulgado pela Secretaria de Opinião Pública do Senado mostra que só na primeira quinzena de junho deste ano foram 25 mil mensagens.
Do total de ligações e e-mails enviados, 73% se manifestaram contrários ao projeto de lei. Outros 13% defenderam sua aprovação. 68% dos que ligaram para o Alô Senado são do sexo masculino e 31% do sexo feminino. Considerados apenas os números registrados nos primeiros quinze dias de junho, pela primeira vez, as manifestações a favor superaram as contrárias.
Mudanças no Código Penal
O PLC 122/2006 altera a Lei 7.716/99 que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O projeto estende a punição à discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Também estão previstas alterações no Código Penal. Se for aprovado, passa a ser crime, entre outras atitudes, impedir, recusar ou dificultar o acesso de pessoas a ambientes públicos ou privados por conta de sua opção sexual, assim como usar o mesmo argumento para impedir a contratação de pessoas ou sua promoção na carreira profissional.
Empenhada na aprovação da proposta, a senadora Fátima Cleide (PT- RO) avaliou com otimismo o resultado da pesquisa feita pelo DataSenado. "Tenho certeza que este estudo vai ajudar na aprovação da proposta. Ele é um ótimo instrumento para que os senadores percebam a importância do assunto e o envolvimento das pessoas", observa.