postado em 25/06/2008 18:20
O Ministério Público Federal em Rondônia abriu um inquérito civil para fiscalizar e investigar mudanças no projeto de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão para construção da usina, anunciou depois do resultado a intenção de construir o complexo energético na localidade conhecida como Cachoeira do Inferno, e não mais em Jirau, como previa a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na portaria que instaurou o inquérito, o MPF sustenta que a alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta o licenciamento ambiental.
O MPF diz ainda que as alterações na área de impactos do empreendimento não foi discutida nas audiências públicas realizadas.
Procurado pela reportagem, o procurador Heitor Alves Soares, responsável pelo inquérito, disse por meio da assessoria de imprensa, que preferia não se pronunciar na atual fase de instruções e das informações já solicitadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No último dia 13, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o Ibama deve analisar em até 60 dias o pedido de mudança de localização da construção da usina em Rondônia, encaminhado pelo consórcio.