postado em 27/06/2008 18:38
Uma secretária de 26 anos vai ser indenizada em R$ 8.300 por uma faculdade de Belo Horizonte. A estudante estava em sala de aula quando um ventilador de teto caiu em sua cabeça, causando-lhe cortes no rosto e no pescoço. A decisão é da turma julgadora composta pelos desembargadores Antônio de Pádua, Hilda Teixeira da Costa e Rogério Medeiros, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com os autos, o fato aconteceu em abril de 2007, quando a secretária R.M.B., moradora da capital mineira, participava de uma aula do curso de Turismo em uma faculdade da capital. Ligado a pedido da professora, o aparelho funcionou por alguns instantes e caiu em cima da estudante, que foi socorrida por colegas e levada a um hospital.
A secretária levou quatro pontos no lado esquerdo do rosto. Na ação proposta em face da sociedade mantenedora da faculdade, ela pediu indenização por danos morais e estéticos, alegando que ficou com uma "terrível cicatriz" na bochecha, e que só não sofreu ferimentos maiores no pescoço porque usava uma blusa de gola alta. Em exame de corpo de delito, foi verificado corte de cinco centímetros na face da estudante, além de escoriações no rosto e no pescoço.
Processo
Em 1ª Instância, a sociedade foi condenada a pagar à estudante
indenização de R$ 6 mil por danos morais. A empresa recorreu ao TJMG, argumentando que prestou toda a assistência necessária à estudante, encaminhando-a ao hospital e depois à sua residência e arcando com todas as despesas médico-hospitalares. Sustentou ainda que o acidente ocorreu em razão de caso fortuito e que, portanto, não há culpa por parte da mantenedora da faculdade.