postado em 30/06/2008 09:56
O Movimento dos Sem-Terra (MST) encontrou na demora do licenciamento ambiental para novos assentamentos mais um motivo para confrontar o governo estadual. No Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, áreas foram desapropriadas há até quatro anos, mas o assentamento das famílias não foi autorizado por falta de aprovação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, segundo o MST. De acordo com o coordenador regional Valmir Rodrigues Chaves, o secretário Xico Graziano deverá ser cobrado durante a visita que fará hoje à região. "Faremos com que ele saiba que há um grande descontentamento com essa situação."
Graziano inaugura um portal no Parque Estadual do Morro do Diabo e lança projeto ecológico num assentamento em Teodoro Sampaio - cidade que é a principal base do MST no Pontal. Chaves disse que o governo estadual "tem feito de tudo" para dificultar o assentamento de famílias que permanecem acampadas na região. "Muitas estão debaixo da lona preta faz seis anos ou mais."
Ele citou como exemplo o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que propõe a regularização das áreas com mais de 500 hectares, objeto de disputa entre os fazendeiros, que se consideram proprietários legítimos, e o Estado, que diz serem terras devolutas. A pendência envolve 275 mil hectares - mais que suficientes para assentar todos os sem-terra da região, segundo o MST. O projeto está na Assembléia e deve ser votado neste ano, mas sua aprovação, segundo Chaves, inviabiliza a reforma agrária. Ele disse que as terras já estão sendo arrendadas para usinas de cana.
Integrantes do movimento ligados ao líder José Rainha Júnior preparam uma grande marcha para protestar contra o que consideram uma "política do Estado a favor do agronegócio" na região. A manifestação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho e terá três frentes, partindo respectivamente de Tarabai, Rancharia e Santo Anastácio. Na chegada, no dia 25, Dia do Agricultor, em Presidente Prudente, os manifestantes esperam ser recebidos por integrantes do Ministério Público Estadual e da Igreja Católica.