postado em 01/07/2008 18:56
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou nesta segunda-feira (30/06) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito do município de Maxaranguape (RN) Amaro Alves Saturnino por apresentar à Justiça Eleitoral certificado de conclusão de ensino médio falsificado.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador regional eleitoral substituto Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o prefeito cometeu o crime previsto no art. 353 do Código Eleitoral ao utilizar, em 5 de julho de 2004, o referido certificado.
O documento foi apresentado à 6ª Zona Eleitoral (Ceará Mirim), com a finalidade de comprovar o grau de instrução de Amaro ao pedir o registro de candidatura nas eleições municipais de 2004.
O certificado de ensino médio nº 050415/RN teria sido emitido pela Secretaria de Estado da Educação. Entretanto, de acordo com a Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar (Soinspe) o documento, na verdade, foi expedido a Francisco Teixeira da Silva Júnior e não haveria qualquer registro que comprovasse a escolaridade do denunciado.
Além do mais, o diploma falsificado indica que o prefeito teria se submetido a exames em oito disciplinas, que teriam supostamente se realizado no mês de maio de 1999. De acordo com a Soinspe, em tal período não foi realizado qualquer exame supletivo, sendo que naquela época somente era permitida a inscrição em três disciplinas.
Um laudo de exame documentoscópio atestou que o número seqüencial do documento examinado foi adulterado e substituído. Se a denúncia for aceita pelo TRE, Amaro Saturnino pode ser condenado de dois a seis anos de reclusão e ao pagamento de 15 a 30 dias-multa.