postado em 02/07/2008 11:50
As conseqüências do aborto ilegal são a principal causa de morte materna em cidades pernambucanas como Petrolina. Em Recife, capital do estado, elas aparecem em quarto lugar. É o que aponta o estudo Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: o Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde de Recife e Petrolina, divulgado nesta terça (02/07) pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea).
Números da Gerência de Saúde da Mulher da prefeitura de Recife revelam que, em 2007, foram realizadas 1.835 internações para procedimentos obstétricos relacionados ao aborto em maternidades municipais. No mesmo período, foram internadas 2.442 mulheres para procedimentos de aborto em Recife.
Entre os anos de 2003 a 2007, aproximadamente 85% das internações obstétricas ocorridas em Pernambuco foram para assistência ao parto, das quais 19,7% foram cesáreas. O abortamento foi a causa de 9,7% das internações.
Dados da pesquisa apontam que o número de internações de mulheres de outros municípios provoca superlotação dos leitos nos hospitais em Recife e em Petrolina. Na maternidade Barros Lima, na capital pernambucana, 47% dos procedimentos são voltados para o atendimento de mulheres que moram em cidades vizinhas. Na maternidade Dom Malam, em Petrolina, são atendidas pacientes de 57 cidades não apenas de Pernambuco, mas também do Piauí, do Ceará e da Bahia.
O estudo cita pesquisa realizada pelo Instituto de Medicina Social do Rio de Janeiro, que registrou, em Pernambuco, uma taxa de abortos induzidos que varia de 30% a 70%, envolvendo mulheres de 15 anos a 44 anos.
A ilegalidade do aborto, segundo o CFemea, leva à subnotificação e ao sub-registro de informações relacionadas ao aborto no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribui para o aumento dos riscos à saúde a à vida das mulheres que vivem em Pernambuco. A pesquisa aponta ainda que o tratamento das complicações do aborto inseguro tem impacto financeiro direto no SUS.
De acordo com o CFemea, a legislação brasileira permite a realização de aborto nos serviços de saúde quando a vida da mulher está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro. Mas dados do levantamento indicam que, muitas vezes, tais serviços não estão disponíveis, nem mesmo para os casos previstos em lei.
O estudo revela também que os grupos de mulheres são afetados de forma desigual em todo o país. Na década de 90, segundo o CFemea, a Região Nordeste concentrava altas taxas de mortalidade materna por aborto inseguro. As disparidades sociais e econômicas, de acordo com o estudo, afetam o acesso aos serviços de atenção à saúde nos diferentes grupos étnicos e raciais brasileiros.
Dentre as recomendações feitas pelo CFemea à gestão do SUS estão equipar ;urgentemente; com tecnologias e equipamentos de ultrassonografia os serviços de saúde, elaborar e disseminar campanhas de difusão da prevenção e do tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes e também campanhas de informação sobre a contracepção de emergência.
Para a entidade, além disso, é preciso facilitar a compra de medicamentos de contracepção de emergência, para garantir a obtenção deles principalmente às maternidades e hospitais de pequeno porte e do interior.