postado em 03/07/2008 09:14
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vai vasculhar 18.330 páginas de perfis publicadas no site de relacionamentos Orkut. Há suspeita de que os endereços contenham material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O requerimento foi aprovado na manhã de quarta (02/07), durante seção em que a Google do Brasil assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para combater a divulgação desse tipo de material. O acesso às páginas servirá para a identificação de redes que comercializam e trocam pornografia infantil via Orkut, mantido pelo Google. O presidente da comissão, Magno Malta (PR-ES), estima que pelo menos 4 mil envolvidos no crime serão identificados a partir dessas páginas.
O presidente da organização não-governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, comemorou a decisão. A ONG, que recebe denúncias contra os crimes praticados na rede, foi responsável pela indicação dos perfis suspeitos. ;Ao quebrar o sigilo, chegaremos aos que movimentam as redes de pedofilia;, afirmou Oliveira. As páginas foram publicadas nos últimos dois anos, boa parte protegida por um serviço de controle de acesso que o Orkut passou a oferecer aos usuários em novembro de 2007. De acordo com a SaferNet, o Orkut é o principal espaço usado para publicar material de pornografia infantil. Das 27,8 mil denúncias recebidas pela ONG nos seis primeiros meses do ano, 89% estavam em páginas veiculadas por meio do site.
No TAC, assinado pelos procuradores Paulo Sérgio Suiama e Adriana Scordamáglia e pelo diretor-presidente da Google do Brasil, Alexandre Hogagen, a empresa se compromete a criar ferramentas tecnológicas que dificultem a exibição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças no Orkut. A companhia também se responsabiliza por colocar funcionários revisando o conteúdo das páginas que contêm fotos e encaminhar suspeitas de possíveis crimes ao MPF. Outro compromisso aceito pela Google é a manutenção dos arquivos publicados por pelo menos seis meses.
;Acreditamos que as medidas tornarão o Orkut um ambiente mais seguro. Isso nos ajudará na construção de provas e poderemos punir eficazmente os que estão cometendo crimes contra a criança na internet;, afirmou Suiama. Caso não cumpra o TAC, a Google do Brasil pagará multa diária no valor de R$ 25 mil.