postado em 04/07/2008 17:10
A Polícia Federal (PF), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério Público Estadual (MPE) lembram que o esquema desarticulado pela Operação Mão Invisível não pode ainda ser classificado categoricamente como cartel porque os envolvidos não foram julgados. Apesar de o inquérito não ter sido concluído, o delegado da PF responsável pela investigação, Marcelo Freitas, cita antecedentes que apontam para o cartel. Em 2003, por exemplo, postos da capital mineira receberam multas o detalhe é que a maioria deles continuou a atuar e, agora, está sob suspeita novamente. Em março de 2007, os Procons perceberam novos indícios de combinação de preços. Nessa época, 55% dos postos da Grande Belo Horizonte fixaram o litro da gasolina em R$ 2,499. O acordo tinha por objetivo definir valores para o álcool e para o derivado do petróleo em patamares altos, visando aumentar o lucro dos comerciantes.
A partir daí, o MPE foi provocado e começou a investigar. "Os interesses dos postos e distribuidoras são os mesmos. Se as margens são baixas, ambos são afetados", afirma o promotor do MPE, Amauri da Matta. Há dois meses, nova coincidência nos preços levou as autoridades a buscar informações ainda mais aprofundadas. Dessa vez, os postos combinaram o litro da gasolina a R$ 2,399 e o álcool a R$ 1,599, sem regiões pré-determinadas.
No entanto, dentro do esquema de combinação dos preços, PF e MPE flagraram a possibilidade de caminho inverso na rede de distribuição. Insatisfeitos com os proprietários que não aderiram à prática, os comerciantes formadores do cartel foram aos fornecedores AleSat, Ipiranga, BR e Shell, além de uma outra empresa tradicional ainda não identificada e uma organização menor, de atuação regional, e buscaram apoio.
"Supostamente, os fornecedores concordaram em ajudá-los, distribuindo a eles combustível mais barato ou oferecendo benefícios, como prazo para pagamento. Com isso, esses postos tinham a chance de fazer uma espécie de dumping, quebrando a concorrência. A meta era, no futuro, poder subir o preço sem serem incomodados pela economia de mercado", explica o delegado.
A Ale confirmou ter sido abordada por agentes da PF e MPE para prestar esclarecimentos sobre denúncia de prática de cartel. A companhia se colocou à disposição para auxiliar nas investigações, assim como a BR Petrobras Distribuidora. O presidente do Minaspetro, que reúne os postos do estado, Sérgio de Mattos, também disse estar à disposição para esclarecimentos. O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Mendes Vaz, defendeu operações como a deflagrada pela PF.
A PF espera concluir o inquérito em 10 dias. Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do MJ, Mariana Tavares Araújo, o ministério vai instaurar procedimento de investigação a partir do trabalho do MPE e da PF. "O grande diferencial dessa operação em relação a de 2003 é que agora impedimos o cartel de se instalar, lesando o consumidor", compara.