postado em 05/07/2008 15:58
As investigações em curso pela Polícia Federal sobre a atuação de organizações não-governamentais sem fins lucrativos que atuam no Brasil são vistas com ressalvas pela direção da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), entidade que atua há 30 anos em comunidades índigenas de Roraima e do Amazonas, mantida com recursos estrangeiros e por meio de convênios com o governo federal.
Segundo Marcos Wesley, presidente da CCPY, há de fato organizações desvirtuadas de seus propósitos, mas não pode haver generalização.
"É uma injustiça essa xenofobia de achar que pessoas de outro país não podem ter como causa pessoal, por exemplo, a garantia dos direitos de uma etnia como a dos yanomami. Alguns são mais brasileiros do que muitos que nasceram aqui. Encaminhamos solicitação ao Departamento da Polícia Federal para que se esclareça essa investigação", argumentou o dirigente em entrevista Rádio Nacional da Amazônia.
Tem ONGs importantes para o Brasil e outras que são perversas e maléficas para o Estado brasileiro. Acho que estão misturando um pouco as coisas, acrescentou.
A CCPY tem como principal parceiro estrangeiro a Agência Norueguesa de Desenvolvimento e Cooperação. No governo brasileiro, mantém convênios com o Ministério do Meio Ambiente para a criação de abelhas e esporadicamente com o Ministério da Educação para a formação de professores.
A direção nega qualquer envolvimento em práticas irregulares, como troca de conhecimentos tradicionais da área por recursos de laboratórios farmacêuticos. "Temos um histórico marcado pela ética e justiça na missão de defesa dos direitos do povo Yanomami", afirmou Wesley.
O dirigente diz que uma campanha contra a atuação das organizações estrangeiras em áreas indígenas ou de proteção ambiental atende a interesses econômicos questionáveis: "Querem expropriar os territórios indígenas que são as últimas terras conservadas. O que existe não são ONGs com interesses estrangeiros. São pessoas sensíveis s questões ambientais e dos direitos indígenas que se unem para que essa situação seja controlada. Por outro lado, tem interesses econômicos de brasileiros que vêem no índio empecilho para o desenvolvimento".
Novas regras
Na sexta-feira (04/07), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que governo federal editará em breve um decreto presidencial pelo qual todas as organizações não-governamentais que atuam em áreas de preservação ambiental ou terras indígenas terão que esclarecer seus objetivos e planos de trabalho no país, além de declarar suas fontes de financiamento.
Também já foi publicada uma portaria que obriga as ONGs a se recadastrar nos próximos 120 dias na Secretaria Nacional de Justiça, sob pena de cancelamento da autorização para que atuem no Brasil. Segundo o ministro, não se trata de uma política anti-ONGs, mas sim de detectar organizações que atuam com desvio de finalidade e prestigiar aquelas que prestam serviços relevantes.
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, informou que investigações da Polícia Federal apontam a existência no Brasil de organizações de fachada, algumas delas dedicadas biopirataria e aquisição de terras em áreas de fronteira.