postado em 11/07/2008 18:55
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará encaminhou à Justiça um alerta de que as mortes em série de recém-nascidos ocorridas na Santa Casa de Misericórdia do Estado podem se repetir a qualquer momento em Marabá, sudeste paraense. O aviso dado na segunda-feira também faz parte de um processo ajuizado pelo MPF em 2005 para cobrar do governo do Pará e da prefeitura de Marabá melhorias no atendimento neonatal.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Marco Mazzoni, após o alerta do MPF, o governo do Estado e a prefeitura manifestaram-se e dispuseram-se a fazer um acordo para determinar as melhoras estruturais. Os governos federal e estadual ainda não se manifestaram. A sentença da ação civil pública deve sair em, no máximo, um mês, caso não haja entendimento com o governo paraense, informou.
"A assistência à saúde em Marabá encontra-se inalterada desde o ajuizamento da ação", disse. "Parece que o Estado e o município querem repetir em Marabá o que já aconteceu em Belém." Ele afirmou que as mortes em Belém aconteceram, principalmente, por causa de superlotação. "A maioria dos casos mais graves do Estado costuma ser encaminhada para Belém. Isso causa superlotação. Marabá é a principal cidade do sul e sudeste do Estado, portanto, vive algo parecido."
Mazzoni ressaltou que, no Hospital Materno Infantil da cidade, criado para atendimento específico na área neonatal, não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nem regime de plantão e os atendimentos precisam ser agendados. "Como pode um hospital não ter plantão?", questionou. "Um bebê pode não ter hora para nascer." Os casos de UTI, segundo o procurador da República responsável pelo caso, são encaminhados para o Hospital Regional do município, mas a unidade também não tem estrutura suficiente, dispõe de apenas nove leitos para UTI, que são, normalmente, ocupados para outros atendimentos.
Profissionais
A falta de profissionais contratados e de uma ambulância específica também são questões relatadas por Mazzoni. "O hospital utiliza as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há uma ambulância exclusiva para o serviço." O procurador da República destacou ainda o crescimento populacional do Estado, que, segundo ele, é muito elevado e causa uma demanda muito alta dos atendimentos neonatais.