postado em 12/07/2008 18:14
Um dos dados mais preocupantes na defesa dos direitos da criança e do adolescente é a ausência de equipes técnicas em todo o país para tratar especificamente do assunto na Justiça. É o que aponta um relatório da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Adolescência (ABMP).
O presidente do órgão, Eduardo Rezende Melo, lembra que, dois anos antes que o Estatuto da Criança e do Adolescente atingisse sua maioridade, o Conselho Nacional de Justiça fez uma recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que as equipes técnicas fossem implementadas. Ainda assim, estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte seguem sem nenhuma equipe.
Outros estados, de acordo com o relatório, possuem equipes técnicas apenas nas capitais. Segundo Melo, o dado faz com que cidades do interior registrem altos índices de vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Os juízes estão atuando sem o suporte necessário. Em vários estados, inclusive os mais ricos, vimos que não há critério populacional ou organizacional de distribuição dessas equipes. No estado de São Paulo, vimos cidades de 200 mil habitantes com dez psicólogas e quinze assistentes sociais e cidades de 600 mil habitantes com três psicólogas e três assistentes sociais.
Melo destaca que a média nacional, atualmente, é de cerca de 450 mil habitantes para cada juiz. Na Região Norte, por exemplo, a média é de menos de 200 mil habitantes mas, em outras regiões, pode chegar a quase 600 mil habitantes. O relatório revela ainda casos extremos como o de cidades com 1 milhão de habitantes e apenas um juiz especializado em infância e juventude.
Consideramos isso absolutamente inadequado. Acreditamos que, para cada 100 mil habitantes, deveria haver um juiz especializado mas, no momento, o possível seria ter um juiz para cada 200 mil habitantes. Isso não seria difícil de se conseguir. As metas do milênio visam justamente a erradicação dessa situação de vulnerabilidade e acreditamos que o sistema de Justiça tem plenas condições de mostrar que a infância e juventude também são prioridade internamente na Justiça. A proposta da ABMP, segundo Melo, é apresentar os números não apenas em âmbito nacional como alertar coordenadores do órgão presentes em cada estado brasileiro, para que a discussão seja levada aos tribunais de Justiça do país o país.
É o primeiro levantamento para a discussão de uma melhor organização e uma melhor gestão da infância e da juventude nos tribunais de Justiça, colocando-as como a Constituição prevê: com absoluta prioridade em relação a outras áreas.
12/07/2008 17:40 - AB/ /JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ATUAM SEM SUPORTE ADEQUADO, DIZ ASSOCIAÇÃO
Juízes da infância e juventude atuam sem suporte adequado, diz a associação.
Um dos dados mais preocupantes na defesa dos direitos da criança e do adolescente é a ausência de equipes técnicas em todo o país para tratar especificamente do assunto na Justiça. É o que aponta um relatório da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Adolescência (ABMP).
O presidente do órgão, Eduardo Rezende Melo, lembra que, dois anos antes que o Estatuto da Criança e do Adolescente atingisse sua maioridade, o Conselho Nacional de Justiça fez uma recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que as equipes técnicas fossem implementadas. Ainda assim, estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte seguem sem nenhuma equipe.
Outros estados, de acordo com o relatório, possuem equipes técnicas apenas nas capitais. Segundo Melo, o dado faz com que cidades do interior registrem altos índices de vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Os juízes estão atuando sem o suporte necessário. Em vários estados, inclusive os mais ricos, vimos que não há critério populacional ou organizacional de distribuição dessas equipes. No estado de São Paulo, vimos cidades de 200 mil habitantes com dez psicólogas e quinze assistentes sociais e cidades de 600 mil habitantes com três psicólogas e três assistentes sociais.
Melo destaca que a média nacional, atualmente, é de cerca de 450 mil habitantes para cada juiz. Na Região Norte, por exemplo, a média é de menos de 200 mil habitantes mas, em outras regiões, pode chegar a quase 600 mil habitantes. O relatório revela ainda casos extremos como o de cidades com 1 milhão de habitantes e apenas um juiz especializado em infância e juventude.
Consideramos isso absolutamente inadequado. Acreditamos que, para cada 100 mil habitantes, deveria haver um juiz especializado mas, no momento, o possível seria ter um juiz para cada 200 mil habitantes. Isso não seria difícil de se conseguir. As metas do milênio visam justamente a erradicação dessa situação de vulnerabilidade e acreditamos que o sistema de Justiça tem plenas condições de mostrar que a infância e juventude também são prioridade internamente na Justiça. A proposta da ABMP, segundo Melo, é apresentar os números não apenas em âmbito nacional como alertar coordenadores do órgão presentes em cada estado brasileiro, para que a discussão seja levada aos tribunais de Justiça do país o país.
É o primeiro levantamento para a discussão de uma melhor organização e uma melhor gestão da infância e da juventude nos tribunais de Justiça, colocando-as como a Constituição prevê: com absoluta prioridade em relação a outras áreas.