postado em 16/07/2008 17:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu na terça-feira (15/07) os decretos de prisão preventiva da Justiça de São Paulo contra 18 investigados na Operação Carta Branca, que investiga a venda de carteiras de habilitação falsificadas. Na opinião do ministro, que analisou um pedido liminar de habeas corpus da defesa dos envolvidos, ;a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar;.
Para a Justiça paulista, a prisão preventiva foi pedida por entender que os acusados fazem parte de ;autêntica organização criminosa que se destinava à prática de crimes gravíssimos que atentam contra a ordem pública;. O esquema, segundo investigação, seria comandado da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.
Foram beneficiados pela decisão os delegados Juarez Pereira Campos e Fernando José Gomes (ambos de Ferraz de Vasconcelos), Ana Lúcia Máximo Campos (esposa de Juarez e proprietária de duas auto-escolas), Flávio de Almeida Fernandes (sócio de Ana Lúcia), Aparecido da Silva Santos (chefe do Ciretran de Ferraz de Vasconcelos), Paulo Luís Batista (despachante), Marcelo Pires Felizzi, Marcus Vinicius Coelho (funcionário da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos), Miguel Antônio Pereira (proprietário de três auto-escolas), José Antônio Gregório da Silva (despachante responsável pela distribuição para todo o País), Elaine Gavazzi (proprietária de auto-escola), Ademar Quadros Fernandes (proprietário de auto-escola), Mauro Pereira Lobo (proprietário de auto-escola), Rosana Maria Gerotto de Azevedo (médica), Maria Ângela Ferreira (psicóloga), Vanessa Santos Silva (psicóloga), Ulisses da Silva Leite (investigador), e Johnson Benedito de Paula (escrivão).
O esquema de falsificação e venda de carteiras de habilitação foi desbaratado no começo de junho, com a prisão de pelo menos 20 pessoas. Segundo investigações do Ministério Público (MP), cabia aos agentes policiais e ao delegado Juarez Pereira de Campos, que chefia a Ciretran de Ferraz de Vasconcelos, lançar falsas informações no sistema de computadores do Detran para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
O esquema fraudulento levou ao bloqueio de 41.300 carteiras de habilitação no estado de São Paulo. Mas os envolvidos na quadrilha podem ter emitido até 200 mil carteiras falsas, de acordo com o MP. Pelo menos 37 municípios paulistas estariam envolvidos.
As CNHs eram vendidas a pelo menos sete estados, por valores que chegavam a R$ 1,8 mil. As investigações de corrupção começaram há um ano com a apreensão, pela Polícia Rodoviária Federal, de carteiras de motoristas suspeitas no Mato Grosso do Sul.
Durante as investigações, descobriu-se que a quadrilha chegava a usar digitais de silicone para fraudar o sistema. Em outros casos, uma única digital foi usada em até 200 carteiras. Os documentos eram vendidos até para pessoas que não tinham condições de dirigir.
O escândalo derrubou a corregedoria do Detran paulista e levou o órgão a tornar o processo de emissão dos documentos mais rigoroso. A partir de agora, quem vai tirar ou renovar a carteira tem de ir à sede do Detran para se cadastrar e dar início ao processo.