postado em 17/07/2008 13:22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou na noite de quarta (16/07) informações sobre o caso Isabella ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para analisar o pedido de habeas-corpus do casal Nardoni. Depois dos esclarecimentos, Mendes analisará a liminar que pode colocar em liberdade Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos. Eles estão presos há 70 dias em presídios de Tremembé, no interior de São Paulo, e são acusados do assassinato da criança.
O pedido de habeas-corpus chegou ao Supremo na segunda-feira. A defesa alega ausência de requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional de presunção de inocência. Isabella foi morta na noite de 29 de março, depois de ser esganada e jogada do 6º andar do prédio em que morava Alexandre e Anna Carolina, na zona norte de São Paulo.
O juiz responsável pelo caso no TJ paulista é Maurício Fossen, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Ele já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa do caso. No dia 30, depõem mais três testemunhas convocadas por Fossen.