Ao anunciar nesta quinta (17/07) um pacote com medidas administrativas para reduzir os prazos de concessões das licenças ambientais de obras públicas e privadas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que ;comunicou; ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitar a construção de apenas uma usina na bacia do Rio Xingu ; a de Belo Monte, no Pará. A decisão, segundo o ministro, foi tomada em reunião com o presidente e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para analisar as licenças das obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Sobre os outros projetos que prevêem a instalação de usinas menores, Minc avisou: ;O presidente foi comunicado (que só terá a Belo Monte);. Questionado sobre a ;comunicação; feita por ele ao presidente da República, seu chefe direto, Minc ressaltou: ;Eu não pedi para ocupar o cargo. E avisei que não haveria licenciamento político;. O ministro topou construir Belo Monte, duramente criticada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, depois que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aceitou engavetar projetos para outras três usinas.
Polêmico, o projeto de Belo Monte se arrasta há vários anos, com interrupções provocadas por pressões das comunidades atingidas pela obra. Um dos últimos embates ocorreu em maio passado, quando uma índia kaiapó feriu com um facão o braço de um engenheiro da Eletronorte que defendeu a construção da usina durante um encontro no Pará. Depois de pronta, Belo Monte formará um lago de 440 km;, boa parte em reservas indígenas, e vai gerar 11 mil megawats de energia. A licitação da obra está prevista para outubro.
Medidas
O ministro e as direções do Ibama e do Instituto Chico Mendes assinaram portarias e instruções normativas estabelecendo prazos máximos para as diversas etapas do processo de licenciamento de obras. As novas regras vão permitir, segundo Minc, a redução do prazo médio das concessões para 13 meses. Hoje, a espera pode durar até 37 meses, dependendo da complexidade do empreendimento.
Entre as medidas de simplificação do processo administrativo das licenças, estão a realização de concurso público para a contratação de 90 novos analistas ambientais, um programa de capacitação de mão-de-obra e criação de núcleos de licenciamento nas superintendências estaduais do Ibama. Além disso, o governo resolveu ampliar a composição da Câmara de Compensação Ambiental, que terá conselhos de reitores e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do fórum das ONGs ambientalistas e de órgãos estaduais do meio ambiente.
A frase
"Eu não pedi para ocupar o cargo. E avisei que não haveria licenciamento político"
Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente