postado em 25/07/2008 09:41
Quase metade das caçambas cadastradas pela Prefeitura em São Paulo está em situação irregular. O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) estima que 750 empresas atuem na capital paulista, totalizando cerca de 29 mil caçambas. Dessas, 40%, quase 12 mil caçambas, estão irregulares - não renovaram o cadastro anual. E a estimativa não leva em conta as clandestinas, uma vez que não se pode ter idéia de quantas são.
Por dia, a Prefeitura recolhe das ruas 3 mil toneladas de resíduos somente da construção civil - resultado de crime ambiental, ou seja, de descarte irregular. E a situação deve piorar com o avanço da construção civil e a tendência de aumento da clandestinidade entre os proprietários de caçambas.
A situação preocupa a administração municipal, que intensificou a fiscalização neste ano. Até junho, 1.231 equipamentos foram multados, o que representa 65% de todas as infrações aplicadas nos dois anos anteriores, de 1.937 multas. O número de apreensões cresceu na mesma proporção durante o período: foram 453, ante 675 efetuadas entre 2006 e 2007. Apesar do aumento na fiscalização, não há como atender à demanda, já que a Limpurb conta com apenas 36 agentes vistores para a aplicação de multas.
A fiscalização de caçambas irregulares se intensificou em 2005, quando o então prefeito José Serra, hoje governador, assinou o decreto 46.594, que regulamenta o transporte e o destino final dos entulhos coletados em caçambas. Recentemente, a lei municipal 14.803, publicada em 26 de junho, também procurou disciplinar o assunto.