postado em 25/07/2008 17:04
Depois de três dias na estrada, terminou nesta sexta-feira (25/7) em Presidente Prudente a 6ª Marcha Pela Reforma Agrária no Pontal do Paranapanema. O ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por outros grupos sociais. Cerca de 600 agricultores sem-terra de 15 acampamentos, compondo três colunas, participaram do protesto, que saiu dos municípios paulistas de Santo Anastácio, Tarabai e Martinópolis. A Polícia Militar (PM) calculou 400 participantes.
Vestindo camisetas vermelhas com a frase "Somos Lula e de luta", eles se reuniram na frente da catedral de Presidente Prudente. Protestaram contra o projeto estadual 578, que regulariza áreas acima de 500 hectares na região, e a demora na concessão da licença ambiental, que atrasa os assentamentos. "Vai faltar terra para a reforma agrária no Pontal se o projeto for aprovado. Pelo projeto, o fazendeiro fica com 85% da terra, sobrando só 15% para a reforma agrária", afirmou José Rainha Júnior, líder dos sem-terra.
Depois de afirmar que as terras são comprovadamente públicas, ele tachou o projeto de "ilegal, imoral e inconstitucional". A falta de licença ambiental impede, segundo Rainha, que cerca de 400 famílias (1,2 mil pessoas) sejam assentadas nas fazendas Porto Maria (Rosana), Iaras (Euclides da Cunha Paulista), Santo Expedito (Teodoro Sampaio), Asa Branca (Mirante do Paranapanema), São Camilo (Presidente Venceslau) e Nossa Senhora das Graças (Caiuá).
Compradas pelo governo do Estado, com dinheiro da União, as seis fazendas totalizam 10 mil hectares. O valor pago foi de R$ 11 mil por hectare. Para acelerar a licença, o MST pediu ajuda ao Ministério Público (MP). "Queremos saber as causas da demora no licenciamento", disse o promotor do Meio Ambiente, Nelson Bugalho. Ele acrescentou que solicitará informações à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a outros órgãos.