postado em 27/07/2008 12:03
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove na próxima terça-feira, em Porto Alegre, a quinta audiência pública para discutir o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO). Até agora, já foram realizadas audiências públicas em São Paulo, Brasília, Recife e Belém. Representantes de entidades que participaram dos debates consideraram que os aspectos técnicos do tema e o pouco tempo para entender as propostas têm afastado a população da discussão.
As audiências têm o objetivo de discutir as mudanças que estão sendo propostas para o setor. As contribuições também podem ser feitas por escrito, até o dia 1º de agosto. Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, os termos técnicos afastam os cidadãos comuns da discussão. Ela participou da audiência realizada em São Paulo e criticou a longa duração do debate, que levou mais de oito horas e fez vários participantes desistirem de participar.
;Houve longas interferências dos representantes da Anatel para responder aos questionamentos e teve uma grande insatisfação dos órgãos de defesa do consumidor e das concessionárias;, afirmou. Na avaliação de Maria Inês, a linguagem das audiências e das consultas públicas não é acessível ao cidadão comum. ;Não há uma resposta a essas consultas públicas de forma que o cidadão comum possa entender as contribuições, o que foi acatado e o que ficou de lado;, disse.
O economista da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa da Silva, participou da audiência pública em Brasília. Ele conta que o público foi abandonando o debate ao longo das quatro horas da exposição feita pela Anatel. Silva também considera que os termos técnicos dificultam a participação do público. ;As entidades ligadas ao setor e as entidades de defesa do consumidor, que estão mais por dentro dos acontecimentos, rebatem [o argumento], mas a população geral fica um pouco fora desse contexto porque não entende;, observou.
Para ele, a revisão do PGO deveria ser promovida depois das mudanças do PGR, que contém instrumentos para garantir a competição no setor. ;Alterar o PGO e permitir fusões e aquisições sem a garantia de que vai ter competição é muito prejudicial ao país;, opinou.
Em São Paulo, a audiência pública reuniu 190 pessoas, de acordo com a Anatel. Na capital federal, foram 123 participantes, em Recife, 29 e em Belém, 20 pessoas participaram. A assessoria de imprensa da Anatel informou que os dois diretores que poderiam falar sobre o andamento das audiências públicas estão viajando.