postado em 01/08/2008 09:26
As notas dos estudantes não serão mais o único parâmetro de avaliação dos cursos superiores. O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um novo indicador para analisar o desempenho das faculdades e universidades. Batizado de Conceito Preliminar (CP), o instrumento também analisa os chamados insumos das instituições, ou seja, seus recursos didático-pedagógicos, corpo docente, infra-estrutura e instalações físicas.Dessa forma, a qualidade dos cursos superiores será determinada pelos insumos oferecidos pela instituição, o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) ; que compara o desempenho médio do concluinte de um curso com o desempenho estimado para todos os formandos daquele curso.
Já na próxima quarta-feira, o MEC vai divulgar o Conceito Preliminar dos 3.238 cursos avaliados pelo Enade em 2007, das áreas de ciências da saúde, ciências agrárias e serviço social. O CP varia de 1 a 5. ;Consideramos que um curso com índice 3 tem condições mínimas para funcionar; com 4, está acima da média; e com 5, estão os cursos de excelência. Já os que tirarem 1 e 2 estarão abaixo das condições mínimas;, diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes. Nesse caso, as instituições de ensino superior serão avaliadas in loco por uma equipe do Inep, que vai analisar as deficiências do curso. O avaliador poderá reconsiderar o conceito, enviando a nota posteriormente à Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Se, mesmo após a visita, o conceito se mantiver abaixo de 2, caberá à Sesu decidir as medidas de saneamento das instituições. As faculdades serão convidadas a assinar um termo de compromisso, contendo as medidas que serão tomadas para melhorar o desempenho no prazo de um ano. Caso não cumpram o prazo, a secretaria poderá instaurar processos administrativos com punições que vão desde a redução do número de vagas até o fechamento do curso. O CP vai subsidiar a renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, conforme prevê a portaria normativa 40, de dezembro do ano passado.
Punição
Na prática, o novo conceito servirá para que medidas efetivas sejam aplicadas nos casos de cursos superiores com baixo desempenho. Desde que o Enem foi criado, em 1996, embora as notas sejam divulgadas, as instituições não sofrem nenhuma punição. A mudança começou a ser esboçada em outubro do ano passado, quando 80 cursos de direito com Enade e IDD insuficientes passaram por supervisão da Sesu. As instituições que obtiveram notas baixas tiveram de fazer um diagnóstico, receberam visitas técnicas e assinaram termos de compromisso com o ministério. A iniciativa teve apoio técnico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Depois, passaram pelo mesmo processo os cursos de normal, medicina e pedagogia. Embora o presidente do Inep saliente que a supervisão é uma etapa posterior ao CP, a metodologia acaba sendo a mesma nos casos de instituições com notas 1 e 2. A maior diferença é que, enquanto os primeiros cursos foram escolhidos pelo ministério com base em critérios como a importância da formação de professores e de médicos, a partir de agora, todos que tiverem baixo desempenho terão que se submeter às visitas e, dependendo da nota do avaliador, à supervisão da Sesu.
Para Reynaldo Fernandes, o novo indicador tem o mérito de ser mais completo. Muitas instituições de ensino alegam, por exemplo, que os cursos tiram notas baixas no Enade porque são boicotados pelos alunos. Ele também avisa que, apesar do nome ;preliminar;, o conceito é definitivo. Depois da avaliação in loco, a nota não mudará até o próximo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, ainda que, nesse meio tempo, as instituições promovam melhorias. O Enade é aplicado nos mesmos cursos a cada três anos.