Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indÃgenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indÃgenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.
A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e Ãndios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mÃnimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indÃgenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefÃcio é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mÃnimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mÃnimos para bolsas parciais de 50% e 25%.
A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para possÃveis fraudes. Procurada pela reportagem, a estudante Kátia Cristina Viana, que recebeu bolsa integral para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de Ãndios, respondeu: ;Minha avó é meio que Ãndia. Eu me considero Ãndia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido;.
A confusão é comum entre os estudantes que estão nos cadastros do MEC como indÃgenas (veja quadro). Niedja Kaliene de Souza, que recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, em Ceilândia (DF), explicou: ;O questionário estava malfeito, malformulado. AÃ, com pressa, eu fui numa lan house e optei por raça indÃgena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda;.
Ouça a entrevista com Niedja Kaliene Maciel, contemplada para cursar pedagogia na Faculdade AD1, Ceilândia (DF):