Líderes indígenas apresentam nesta quinta (07/08) à procuradora federal Gilda Pereira Carvalho, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, um pedido de investigação de suposta fraude na distribuição de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e de má aplicação de recursos da Funai destinados ao custeio de despesas de estudantes indígenas. Eles também solicitam que a procuradoria investigue se houve omissão por parte dos ministérios da Educação e da Justiça, por não apurarem os fatos na época em que foram informados. O pedido será feito com base na reportagem Vestidos de índio, publicada no Correio domingo passado. A reportagem revelou casos de estudantes que se autodeclararam índios, mas que agora admitem não serem descendentes de indígenas.
Assinado pelos índios Davi Terena e Eli Ticuna, o documento a ser entregue ao Ministério Público relata: ;Quando o ProUni foi criado, houve a expectativa de que muitos índios e descendentes teriam a oportunidade de concluírem um curso superior. No entanto, vínhamos observando que o ingresso de índios e descendentes indígenas no programa era realmente pequeno. Agora, por meio de uma matéria jornalística, descobrimos as causas e os motivos;.
O documento ressalta que 961 bolsas foram destinadas a estudantes que se autodeclararam indígenas, mas não há comprovação de terem sido dadas a indígenas de fato: ;Pelo contrário, os jornalistas que assinam a matéria informam que alguns dos entrevistados já confirmaram terem fraudado o cadastro de inscrição, prestando informação errada;.
Terena e Ticuna lembram que a reportagem também traz a informação de que as regionais da Funai eram responsáveis pelo pagamento das despesas com estudantes universitários diretamente aos respectivos credores, sem especificar o valor e quem são os credores com as despesas dos estudantes universitários indígenas. ;Dessa forma, além de indício de fraude no ProUni, cabe a esta Procuradoria-Geral da República também investigar as despesas pagas pela Funai com estudantes indígenas;, dizem no documento.
Legislativo
Presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, Davi Terena também protocolou pedidos de investigação nas comissões de Educação, de Minorias e de Fiscalização e Controle da Câmara e na Comissão de Educação do Senado. Ao presidente da comissão do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), Terena escreveu: ;A situação é grave e muito séria. Assim, requeremos que esta comissão faça uma ampla e irrestrita averiguação dos fatos publicados. Conforme a matéria, o Poder Executivo, após avisado dos indícios de fraudes, se omitiu em investigar ou em tomar qualquer iniciativa. Agora aguardamos do Poder Legislativo uma postura diferente e uma ação efetiva diante desse triste e lamentável episódio;.
Ouvido pelo Correio antes da publicação da primeira reportagem, o então ministro da Justiça em 2005, Márcio Thomaz Bastos, foi questionado sobre a audiência em que o deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou a denúncia de fraude na cota de indígenas no ProUni: ;Não lembro dessa audiência;, respondeu o ministro.
A frase
"Vínhamos observando que o ingresso de índios e descendentes no programa era pequeno. Agora, descobrimos as causas e os motivos"
Trecho de documento a ser enviado por líderes indígenas ao MPF