postado em 11/08/2008 17:07
SÃO PAULO - Quase 17 mil presos do regime semi-aberto deixaram os presídios do estado de São Paulo, neste final de semana, para passar o Dia dos Pais em casa. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11/08) pela secretaria de Administração Penitenciária. Os detentos têm até às 17h de terça-feira (12/08) para retornar às suas unidades. Caso não compareçam, serão considerados foragidos pela justiça. De acordo com a secretaria, no ano passado, quase 5% dos detentos que obtiveram o benefício não retornaram.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter a saída temporária por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. As datas em que isso é possível são Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados. Para conseguir a saída, os detentos devem ter bom comportamento e ter cumprido um sexto da pena, se réu primário, e um quarto, se reincidente.