postado em 12/08/2008 19:47
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse nesta terça-feira (12/08) que a redução do déficit habitacional exige empenho dos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios), do Legislativo e de segmentos organizados da sociedade. A palavra-chave é parceria, afirmou o ministro, ao participar do Colóquio sobre Habitação de Interesse Social, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.
Fortes destacou os avanços do programa Pró-Moradia, destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que estava paralisado e foi retomado em 2003. De lá para cá, disse ele, o Ministério das Cidades, em articulação com a Caixa Econômica Federal, conseguiu fazer com que muitos governos municipais e estaduais se engajassem no esforço para redução do déficit habitacional no país, que gira em torno de 8 milhões de moradias, de acordo com estimativa da Fundação João Pinheiro, com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, também apontou destacou esse engajamento, ao afirmar que mais de 5 mil dos 5.564 municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que visa a atender parte significativa da demanda de 28 milhões de habitações nos próximos 15 anos. Ela informou que, por isso, sua equipe elabora um Plano Nacional de Habitação (PlanHab) que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste mês.
Inês Magalhães defendeu a adoção de políticas públicas estáveis além de recursos permanentes para financiar a aquisição de moradias, para que o déficit habitacional seja superado. Como mais de 90% da demanda por casa própria é de famílias de baixa renda, as ações de governo têm se concentrado no atendimento desse público, principalmente por intermédio da Caixa, que partiu da aplicação de R$ 5 bilhões, em 2003, para a projeção de R$ 24 bilhões neste ano, o que representa expansão de 380% no período.
Realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o encontro reuniu também representantes da inciativa privada com o objetivo de discutir propostas para aumentar os investimentos no setor. A idéia é trazer mais luzes para o debate e aproveitar o momento favorável, em que o mercado está aquecido, disse o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy.
Também secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Godoy destacou a necessidade de todos ajudarem o país a encontrar formas de promover justiça social no país e uma das carências mais gritantes é a questão da moradia. Além disso, temos um dos piores indicadores, entre os países em desenvolvimento, também quanto falta de saneamento.
Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Paulo Safady Simão, lembrou que a falta de moradia digna concorre para deteriorar a organização urbana, com mais violência e más condições de saúde, saneamento, educação e desestruturação familiar. Para ele, investir na casa própria para populações de baixa renda significa também fortalecer a unidade familiar.