postado em 13/08/2008 20:30
O plenário da Câmara aprovou no começo da noite desta quarta-feira (13/08) o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Essa ampliação da licença é facultativa e as empresas que concederem o prazo maior receberão incentivos fiscais do governo federal. O projeto é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e foi relatado na Câmara pela deputada Rita Camata (PMDB-ES). A ampliação da licença-maternidade também está garantida para fins de adoção. Durante o período da licença ampliada, a trabalhadora terá direito à remuneração integral. Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção do presidente da República.
Também foi aprovada a proposta de emenda constitucional que incluiu as expressões "dos jovens" e "da juventude" na Constituição. A alteração é referente ao capítulo que trata da família, da criança, do adolescente e do idoso. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) argumentou que a proposta vai garantir na Constituição os direitos da juventude brasileira. A relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também defendeu a alteração constitucional. Ela afirmou que há quase 50 milhões de pessoas no País na faixa etária dos 15 aos 29 anos. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas específicas, inclusivas e diferenciadas", afirmou a deputada.