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Correio Braziliense

Flagrantes de abuso aos direitos humanos

Relatórios produzidos por ONG destacam casos de desrespeito aos direitos humanos no país. Violência nas favelas cariocas e impactos ambientais gerados por hidrelétricas são alguns dos episódios denunciados


postado em 14/08/2008 09:22 / atualizado em 14/08/2008 09:30

Apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos estar prestes a completar 50 anos, a cultura de respeito aos cidadãos no Brasil ainda engatinha. A avaliação faz parte de seis relatórios elaborados pela ONG Plataforma Dhesca com a ajuda de 30 organizações. Os documentos — que devem ser publicados até o fim do ano e tiveram algumas conclusões apresentadas ontem na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara — apontam que o país, além de fazer valer as garantias individuais, precisa fazer com que a Justiça chegue de maneira igual para todos. Violações do direito a terra, à educação, à moradia e ao trabalho digno atingem principalmente os mais pobres. De acordo com as entidades, o desrespeito que ocorre nessas áreas no Brasil pode ser comparado ao que ocorre em regiões que vivem guerras ou sofreram grandes catástrofes naturais. Um exemplo é o confronto entre policiais e traficantes em favelas cariocas, que impede o acesso de crianças e adolescentes à educação. Segundo os documentos, entre maio e julho de 2007, escolas e creches públicas do conjunto de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro tiveram suas atividades paralisadas e o aprendizado comprometido. Para os especialistas, é necessário que o sistema de educação local seja reconhecido como em “situação de emergência”, como é feito em casos de grande gravidade social, como conflito armado. Rio Madeira No relatório que enfoca temas relacionados ao meio ambiente e à situação do homem do campo, uma parte dos documentos trata do impacto causado nas populações ribeirinhas, na fauna e flora pela implantação das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, em Rondônia. “Não se fala sobre como vão ficar as condições de pesca, nem sobre os riscos de doenças como malária”, observa a ambientalista Marijane Lisboa. Para ela, projetos de grandes obras devem ser discutidos com toda a sociedade e não apenas com a comunidade a ser atingida. Isso porque, em alguns casos, as pessoas não têm como avaliar as conseqüências do empreendimento. Marijane lembra que o mesmo ocorre com o avanço da monocultura, que tem sido, segundo ela, nocivo para o meio ambiente e trabalhadores rurais. “O que mais me impressiona é que o modelo de desenvolvimento adotado pelo país é estimulado pelo governo atual”, observa. Há denúncias também sobre más condições de trabalho. Um dos relatórios aponta que, nos canaviais de Ribeirão Preto (SP), as metas de produtividade fixadas pelas empresas da região contribuíram para a morte por exaustão de 20 trabalhadores. A pesquisa concluiu que as condições de trabalho levaram os agricultores ao limite físico para conseguir aumentar a remuneração. “Eles faziam uma jornada de mais de 12 horas e recebiam R$ 2,80 por tonelada de cana-de-açúcar cortada. Alguns chegavam a cortar 12 toneladas. Registros históricos mostram que os escravos cortavam duas toneladas”, destaca Cândida da Costa, relatora nacional para o direito humano ao trabalho. Na conclusão, o documento recomenda a revisão nas formas de pagamento dos agricultores, elaboração de uma lista suja de empresas irregulares, além da elaboração de uma legislação que combata a morte por exaustão no trabalho. “O Japão tem lei para tratar o problema que atinge os executivos daquele país”, explica Cândida. Os pesquisadores lembram que, apesar de pontuais, casos semelhantes aos constatados pela Plataforma Dhesca são comuns em todo o país.

 

Ouça podcasts: com Vincent Defourny e Marijane Lisboa

 

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