postado em 14/08/2008 09:45
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs mudanças na legislação de controle das infecções hospitalares que, na opinião de especialistas, poderão enfraquecer o combate ao problema. A discussão, iniciada em maio deste ano, ocorre ao mesmo tempo em que o País enfrenta uma epidemia de infecções por micobactérias de crescimento rápido em serviços de saúde - 76 pessoas foram contaminadas só neste ano e outras 851 em 2007. Outros 156 casos estão sendo investigados.
A proposta da agência foi apresentada em 14 de maio, durante encontro com gestores e especialistas em vigilância sanitária em Brasília e, em síntese, acaba com a obrigatoriedade da existência de comissões com diferentes profissionais que atuam hoje no controle das infecções nos serviços de saúde.
O texto deixa a cargo dos hospitais a decisão de constituir ou não uma equipe multiprofissional com infectologistas e epidemiologistas, entre outros profissionais. Também dá autonomia às unidades para que definam o número de pessoas necessárias para o trabalho. Prevê também que uma única pessoa passe a responder tecnicamente pela área. Além disso, dá novas atribuições à equipe, que passaria a cuidar também de eventos adversos de medicamentos.
Atualmente, a Portaria 2.616 do Ministério da Saúde, de maio de 1998, estabelece que as comissões multiprofissionais são obrigatórias, define os trabalhadores que devem fazer parte dos grupos e até o número mínimo de pessoas que devem atuar no setor - de acordo com o número de leitos do serviço de saúde -, além da carga horária de profissionais.