postado em 14/08/2008 15:41
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira (14/08) que todos os contratos para obras em aeroportos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deverão ser rescindidos. O TCU apontou ontem superfaturamento em obras em nove aeroportos brasileiros e indicou que as irregularidades podem comprometer a infra-estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil.Jobim, que participou pela manhã da abertura da Labace, feira latino-americana de aviação, explicou que será preciso examinar caso a caso os problemas nos contratos, pois existe uma diferença entre a base de cálculo usada pelo TCU e a usada pela aviação civil para mensurar o custo de obras em aeroportos. "Já enviamos ao TCU uma nova base de dados compatível com o sistema de aviação civil. Não podemos comparar a construção de uma pista para aeronaves com a construção de uma estrada", disse o ministro.
Jobim rebateu comentários do TCU de que as irregularidades comprometeriam a realização da Copa no Brasil. "Não compete ao TCU fazer esse tipo de avaliação. Essa é uma informação que não coincide com a realidade.
Privatização
Jobim disse também que ainda não existe uma proposta para privatizar os aeroportos brasileiros, mas ponderou que será feito o necessário para melhorar a infra-estrutura do setor. "Ainda não existe uma proposta de privatização. Estamos discutindo um modelo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por exemplo, vai fixar modelos de eventuais concessões", afirmou o ministro. "O problema não é ser a favor ou contra a privatização. Precisamos saber se convém ou não, ou seja, se funciona ou não.
Em sua fala, na abertura da Labace, Jobim destacou a importância da participação privada na aviação e disse que o governo e as empresas precisam se aproximar. "A agilidade do setor público é incompatível com o crescimento da demanda do setor, por isso precisamos recorrer seguramente à iniciativa privada". Durante o evento, o ministro tomou café da manhã com militares da aeronáutica e empresários do setor da aviação, como o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Rui Thomaz de Aquino.