postado em 15/08/2008 21:03
São Paulo - O professor da rede estadual de ensino que não faltar durante o ano todo e trabalhar numa escola que atingiu suas metas de desempenho vai receber 2,4 salários a mais. A regra faz parte da nova bonificação por mérito para profissionais da educação, idealizado há mais de um ano pelo governo estadual e que pagará a primeira parcela em fevereiro. Segundo o governador José Serra, o projeto de lei seria enviado nesta sexta-feira (13/08) para a Assembléia Legislativa.
O novo bônus é calculado com base no Índice de Desenvolvimento da Educação no Estado de São Paulo (Idesp), indicador criado este ano, e que traça metas anuais para as escolas até 2030 e leva em conta as notas no Saresp e a quantidade de alunos na série correta para a idade.
O governo já reservou R$ 500 milhões do orçamento para o pagamento do bônus. Caso seja necessário um valor maior, dependendo do desempenho das escolas, o governador garantiu mais recursos. "Até Che Guevara defendia esse modelo de incentivo material", disse Serra.
Segundo a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o novo modelo de remuneração é inédito. "Em Israel não deu certo porque gerou competição entre os professores. Na Índia, ocorreu o mesmo. A diferença é que o nosso considera o desempenho de toda a equipe escolar, os resultados do projeto pedagógico da escola e remunera todos os profissionais", afirmou. Para ela, o modelo adotado pela rede pública de Nova York é o que mais se parece ao de São Paulo. "Eles consideram o trabalho da equipe escolar, mas é apenas o professor quem recebe o bônus "
Se o projeto de lei for aprovado, os servidores vão receber o novo bônus em duas parcelas: em fevereiro e em maio. Segundo Serra, a aprovação do novo piso nacional do professor - que acarretará aumento de R$ 1,4 bilhão no orçamento da educação - não vai interferir no pagamento do bônus.
O servidor que trabalhar em uma escola que atingir 100% das metas estipuladas pelo Idesp vai receber 20% a mais do seu salário anual. O cálculo de salário considera o piso mais gratificações. Os servidores aposentados não receberão o novo bônus. "As metas não servem para fazermos comparações entre uma escola e outra, mas para que uma mesma unidade possa avaliar seu desempenho, possa saber o que se espera dela", explica a secretária.
O cálculo da bonificação de cada servidor vai ser proporcional ao porcentual da meta conquistada pela escola e também ao seu índice de faltas. Se a escola chegar a 60% da meta, por exemplo, os profissionais receberão 60% do bônus. Caso um professor tenha cumprido 90% de sua carga horária - 10% de faltas - receberá então 90% do valor. "Isso garante que a falta de um não prejudique a bonificação do restante da equipe escolar", diz Maria Helena.
A secretaria ainda não determinou o que vai fazer com os casos de escolas que piorem o desempenho em um ano. Segundo ela, o objetivo não é punir as escolas e sim criar planos de ações para que elas melhorem. "É um absurdo os aposentados não receberem esse tipo de bonificação", disse Maria Lúcia de Almeira, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista.
A especialista da Universidade Estadual de Campinas, Angela Soligo, pondera que uma política por mérito não é o que vai resolver os problemas da escola pública. "É complicado criar metas de melhoria, sem dar melhores condições de trabalho; dar uma tarefinha de melhoria para o professor que dá aulas em uma classe com 45 alunos."